|
Nome: Fundação Casa da Irmã Lúcia – Vidente de Fátima
Morada: Estrada do Bom Jesus, nº 100
Localidade: 4715-261 Tenões – Braga
C.A.E: 85313 Nº
Pessoa Colectiva: 507804597
|
|
Identificação
|
|
Há-de servir este livro de Atas às reuniões de direção
da
Fundação Casa da Irmã Lúcia - Vidente de Fátima.
Este termo vai ser assinado pelo Presidente da Dieção.
O Presidente da Direção,
______________________________________________
Leva no fim o Termo de Encerramento.
Braga, 4 de Julho de 2016.
|
|
Termo de Abertura
|
ACTA
NÚMERO UM
--------Aos quatro
dias do mês de julho do ano dois mil e dezasseis, pelas dezanove horas, no
Carmelo da Imaculada Conceição, sito na Estrada do Bom Jesus, paróquia de Santa
Eulália de Tenões – Braga, na presença do Senhor Arcebispo Primaz de Braga, D.
Jorge Ferreira da Costa Ortiga, do Superior Provincial da Ordem dos Carmelitas Descalços
em Portugal, Padre Joaquim Teixeira e do Conselho da comunidade do Carmelo, realizou-se
a tomada de posse dos Corpos Gerentes da Fundação Casa da Irmã Lúcia – Vidente
de Fátima, dando seguimento á Provisão da Cúria Arquiepiscopal, de dois de
junho do ano em curso, sendo os Corpos Gerentes:
--------DIREÇÃO:
--------Presidente:
Eng. Manuel da Silva e Sousa
--------Vice-Presidente:
António Costa Gomes
--------
Secretário: Carlos Manuel Lopes Rodrigues
--------Tesoureira:
Sandra Manuela Pinto Lima Alves
--------Vogais:
Cónego Manuel Fernando Sousa e Silva; Maria Gorete Barroso Afonso e Francisco
Boucela
--------CONSELHO
FISCAL:
--------Presidente:
Antero Duarte Monteiro
--------Secretária:
Teresa Braga
--------Vogal:
Maria da Conceição Castro Barros
--------ORGÃO DE
VIGILÂNCIA: Padre Miguel Ângelo Oliveira da Costa
--------Não
esteve presente por indisponibilidade de agenda o Cónego Manuel Fernando Sousa
e Silva.
--------A tomada
de posse iniciou-se com a Profissão de Fé e o Compromisso / Juramento de
Fidelidade pelos Corpos Gerentes, tendo os mesmos assinado estes compromissos e
sendo entregue a cada um uma cópia dos estatutos da Fundação. Depois usaram da
palavra:
--------O senhor
Arcebispo que agradeceu o facto de se ter chegado a este momento e a
disponibilidade das pessoas para este serviço que é feito à Igreja, lembrando
que os tempos não são fáceis, mas que temos o intuito de corresponder a um
desejo da Irmã Lúcia. Com a intercessão de Nossa Senhora do Sameiro e do Bom
Jesus concerteza que iremos chegar a bom porto.
--------O
presidente da direção, Eng. Manuel de Sousa, agradeceu ao Senhor Arcebispo, ao Padre
Joaquim Teixeira e ao Carmelo pela confiança em si depositada, lembrando que
temos que ter todos os olhos bem abertos, tomar decisões colegiais e que todos
nos dedicamos com o espírito de Igreja santa que somos. Agradeceu também ao
Cónego Manuel Fernando Sousa e Silva todo o apoio moral, no sentido de que
sempre o motivou para que não abandonasse o projeto a que nos propusemos no
passado e agora a continuidade com a criação da Fundação.
--------A
prioresa do Carmelo, Irmã da Santíssima Trindade agradeceu a este grupo de
irmãos que aceitaram o desafio de levar em frente esta causa e que as Irmãs
estarão de vela enquanto os corpos gerentes lutam para a realização deste
projeto que é enorme e lembrou que servir o Senhor tem sempre êxito. Agradeceu
ao Senhor Arcebispo pela ajuda dada nesta altura e que este foi um dia de
esperança.
--------O Superior
Provincial da Ordem dos Carmelitas Descalços em Portugal, Padre Joaquim
Teixeira reconhecendo que este foi um momento simples mas de esperança e que
esta é uma grande obra para o bem do povo de Deus e de todos os que dela
necessitam que se deve enquadrar bem esta instituição a Diocese, o Carmelo e a
comunidade. Disse ainda que o espírito de equipa é um segredo da gestão da obra
social, que a sua confiança e esperança é total e que estará inteiramente
disponivel.
--------O presidente
da direção Eng. Manuel de Sousa referiu ainda que o dinheiro deve ser sempre
encarado como uma ferramenta imprescindivel. Contudo, por vezes, torna-se no
demónio para separar o que se pretende unido. O propósito da nossa união e
dedicação em trabalho é para a honra da nossa Igreja e a prepetuação do nome da
Vidente de Fátima, Irmã Lùcia.
-------Nada mais
havendo a tratar finalizou esta reunião com um lanche oferecida pelas Irmãs do
Carmelo.
--------Depois
de lida e aprovada vai esta ata ser assinada pelos presentes na reunião:
--------Presidente:
Eng. Manuel da Silva e Sousa
--------Vice-Presidente:
António Costa Gomes
--------Secretário:
Carlos Manuel Lopes Rodrigues
--------Tesoureira:
Sandra Manuela Pinto Lima Alves
--------Vogal:
Maria Gorete Barroso Afonso
--------Vogal:
Francisco Boucela
ACTA NÚMERO DOIS
--------Aos vinte
e dois dias do mês de julho do ano dois mil e dezasseis, pelas vinta e uma
horas e quinze minutos, na casa da Irmã Lúcia – Vidente de Fátima, sita na
Estrada do Bom Jesus, nº 100, paróquia de Santa Eulália de Tenões – Braga, efetuou-se
a reunião ordinária da direção da Fundação Casa da Irmã Lúcia – Vidente de
Fátima.
--------Estiveram
presentes o presidente, Eng. Manuel da Silva e Sousa, o vice-presidente, Prof. António
Costa Gomes e o secretário da direção, Sr. Carlos Manuel Lopes Rodrigues.
Avisaram com antecedência que não iriam estar presentes os vogais: Cónego
Manuel Fernando Sousa e Silva, que se encontrava num curso, Maria Gorete Barroso
Afonso por motivos profissionais e Francisco Boucela que neste período estaria
de férias. A tesoureira: Sandra Manuela Pinto Lima Alves, contactada na altura,
informou que por motivos de ordem profissional, a fechar naquele dia, não
poderia estar presente.
--------No
inicio da reunião o presidente sugeriu que as reuniões se iniciassem com uma
oração e que este passe a ser o ponto número um da ordem de trabalhos, nesta e nas
reuniões futuras. Aceite a sugestão, os pontos da reunião passaram um número para
a frente. O vice-presidente fez uma oração de invocação do Espiríto Santo,
dando-se início à reunião com o secretário a informar a justificação das ausências
que tinha recebido e a informação da tesoureira sobre a alteração do nome da
Associação para Fundação. Os presentes foram unânimes que é muito importante a
presença de todos os membros nas reuniões.
--------No agora
ponto dois, a ata nº1 foi aprovada por unanimidade.
-------No agora ponto
três, sobre a página da internet, deve-se procurar uma empresa/criativo que a crie
e faça a sua gestão, no sentido de que esta página deva ser a nossa ponte de
comunicação global e, ainda, venha a funcionar como ponte de apoio, gestão e
comunicação da liga de amigos. O vice-presidente ficou de efetuar contactos junto
de empresas da especialidade, com vista à apresentação, na próxima reunião, de
propostas mais concretas.
-------No agora
ponto quatro sobre a liga de amigos, questionou-se quais os beneficios das
pessoas em pertencer à mesma. Concluí-se que, no minímo, as pessoas ajudam a
Fundação a fazer caridade e, no caso de as próprias precisarem, devemos estar
preparados para as apoiar dentro das possibilidades da Fundação. Foi de comum
acordo que se deve reativar o que foi bem feito, pensar numa equipa para o projeto
e o presidente iría falar com o Dr. Antero Monteiro, presidente do Concelho
Fiscal, para a ajuda jurídica e a melhor estruturação do regulamento a criar para
o funcionamento da liga de amigos. Ficou decidido que a sigla da fundação para
a elaboração de um carimbo seria: FCIL.
--------No agora
ponto cinco e dando cumprimento aos estatutos, as reuniões serão mensais.
--------No agora
ponto seis, pela ausência da tesoureira não foi possivel fazer o ponto da
situação relativo à inscrição da Fundação nas finanças e na segurança social.
-------No agora
ponto sete, sobre outros assuntos o presidente informou que já estabeleceu
contacto com o investidor para concluir o estudo de sustentabilidade económica
e que, em função do resultado do estudo, será acertado o projeto de
arquitectura já aprovado na Câmara Municipal de Braga e tudo fará para que, em
Dezembro próximo, seja levantada a licença de construção. É um desejo seu, mas
que tudo sempre depende do investidor e dos organismos que intervém na
aprovação da construção.
-------- Nada
mais havendo a tratar terminou-se a reunião.
--------Depois
de lida e aprovada vai esta ata ser assinada pelos presentes na reunião:
--------Presidente:
Eng. Manuel da Silva e Sousa
--------Vice-Presidente:
António Costa Gomes
--------Secretário:
Carlos Manuel Lopes Rodrigues
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ACTA NÚMERO TRÊS
--------Aos dezasseis
dias do mês de setembro do ano dois mil e dezasseis, pelas vinta e uma horas,
na casa da Irmã Lúcia – Vidente de Fátima, sita na Estrada do Bom Jesus, nº
100, paróquia de Santa Eulália de Tenões – Braga, efetuou-se a reunião
ordinária da direção da Fundação Casa da Irmã Lúcia – Vidente de Fátima, com a
seguinte ordem de trabalhos:
--------1.
Oração;
--------2.
Leitura, aprovação e assinatura das atas das reuniões anteriores;
--------3.
Apresentação e análise de ideias e/ou propostas para a nova página da internet,
a ser executada para a melhor prossecução dos fins e objetivos a que se propõe
a FCIL;
-------4.
Defenição com análise e discussão para a melhor organização e implementação da
Liga dos Amigos, nos termos do Artigo 39º do Estatuto, incluído:
a)
A defenição e aprovação da equipa que vai liderar,
coordenar e gerir;
b)
A defenição das linhas orientadoras e critérios para a
criação do seu regulamento interno de funcionamento e gestão.
--------5. Ponto de situação
relativo à inscrição da Fundação nas finanças e na segurança social, com apenas
a alteração da designação Associação para Fundação mantendo a continuidade e
validação de tudo o que foi feito e documentado até à presente data.
--------6. Ponto de situação do andamento das ações referente ao
projeto de edificação e parceria com o investidor para a sua materialização.
--------7. Outros assuntos de interesse para a vida e gestão da FCIL.
--------Estiveram
presentes o presidente, Manuel da Silva e Sousa, o vice-presidente, António
Costa Gomes, o secretário da direção, Carlos Manuel Lopes Rodrigues, a
tesoureira, Sandra Manuela Pinto Lima Alves, os vogais, Maria Gorete Barroso
Afonso e Francisco Boucela e ainda o Padre
Miguel Ângelo Oliveira da Costa, orgão de vigilância. Não esteve presente, por
motivos pessoais, o vogal Cónego Manuel Fernando Sousa e Silva.
--------A
reunião iniciou-se com uma oração feita pelo Padre Miguel.
-------No ponto
dois o presidente informou que tinha consigo três propostas para a criação do
portal na internete. Deve ser um portal para servir a fundação a liga de amigos
e o investidor, que transmita os objetivos da fundação, deve ser atualizado ao
longo do tempo e no futuro servir para fazer markting, pois será uma janela
para o mundo.
Gorete Afonso sugeriu
que fosse um portal inclusivo, com acessibilidade a pessoas com deficiência e
em mais que uma lingua e ter disponibilidade de links de ligação entre as
instituições da FCIL.
O Padre Miguel
disse que seria importante conhecer as empresas e as suas pessoas, a sua
seriedade no mercado e negociar o espaço para o futuro.
O presidente e o
vice-presidente até á próxima reunião vão visitar e falar com as empresas pois
vamos ter que decidir bem porque este parceiro vai acompanhar-nos no futuro.
Foi entregue
cópia para análise e decisão na próxima reunião das seguintes propostas:
Empresa MC
SERVICE no valor de dois mil e oitocentos euros e o pagamento de uma unuidade
de cento e quarenta e quatro euros;
Empresa PRIMARIU
no valor de dois mil setecentos e cinquenta euros e o pagamento de uma anuidade
de trezentos euros;
Empresa COMPETE
MAIS no valor de mil e quatrocentos euros, com oferta da primeira anuidade e o
pagamento de trinta a cinquenta euros nos anos seguintes.
--------No ponto
quatro o presidente disse que a liga de amigos é fundamental para conseguir os
nossos propósitos de levar em diante o que a Vidente pretendia. Pensou bastante
e que Gorete Afonso, que é uma pessoa generosa e tempo pro bono tem qualidades pessoais, profissionais e académicas para ficar
á frente da liga de amigos, organizar e constituir o grupo de trabalho para
fazer o regulamento. Já falou com ela e ela aceitou esta missão.
Gorete Afonso
agradeceu a confiança e espera fazer jus á missão que lhe é confiada e irá
convidar pessoas que já conhece e que pertencem á causa.
-------No ponto
cinco a tesoureira Sandra Alves informou que está a ter dificuldades em alterar
o nome da antiga associação para a agora fundação mantendo o mesmo número de
contribuinte, por ser uma fundação de direito canónico. Vai continuar a
pressionar para ver se resolve o problema o mais rápido possível. Vai-se falar
com o Cónego Fernando para ver se ele pode ajudar.
Neste ponto
colocou-se a questão se não será de interesse relevante registarmos a marca “Casa
Irmã Lúcia – Vidente de Fátima”.
-------No ponto
sete o presidente deu conta do andamento do projeto e apresentou um esboço do
mesmo.
-------- Nada
mais havendo a tratar terminou-se a reunião.
--------Depois
de lida e aprovada vai esta ata ser assinada pelos presentes na reunião:
--------Presidente:
Manuel da Silva e Sousa
--------Vice-Presidente:
António Costa Gomes
--------Secretário:
Carlos Manuel Lopes Rodrigues
--------Tesoureira:
Sandra Manuela Pinto Lima Alves
--------Vogal:
Maria Gorete Barroso Afonso
--------Vogal:
Francisco Boucela
ACTA NÚMERO QUATRO
--------Aos vinte
e sete dias do mês de outubro do ano dois mil e dezasseis, pelas vinte e uma
horas, na casa da Irmã Lúcia – Vidente de Fátima, sita na Estrada do Bom Jesus,
nº 100, paróquia de Santa Eulália de Tenões – Braga, efetuou-se a reunião
ordinária da direção da Fundação Casa da Irmã Lúcia – Vidente de Fátima, com a
seguinte ordem de trabalhos:
--------1.
Oração.
--------2.
Leitura, aprovação e assinatura da ata das reunião anterior.
--------3. Ponto
da situação do andamento das ações referente ao projeto de edificação e
parceria com o investidor para a sua materialização.
-------4.
Aprovação da adjudicação da proposta mais vantajosa para a nossa página da
internet, a ser executada para a melhor prossecução dos fins e objetivos a que
se propõe a FCIL e o seu parceiro investidor.
-------5.
Análise e discussão da proposta para o regulamento interno de funcionamento da
gestão da Liga de Amigos da Casa da Irmã Lúcia – Vidente de Fátima.
-------6. Ponto
da situação relativo à inscrição da Fundação nas finanças e na segurança
social.
--------7.
Outros assuntos de interesse para a vida e gestão da FCIL.
--------Estiveram
presentes o presidente, Manuel da Silva e Sousa, o vice-presidente, António
Costa Gomes, o secretário da direção, Carlos Manuel Lopes Rodrigues, a
tesoureira, Sandra Manuela Pinto Lima Alves e o vogal, Francisco Boucela. Não
estiveram presentes, por motivos pessoais, os vogais Maria Gorete Barroso
Afonso e o Cónego Manuel Fernando Sousa e Silva.
--------A
reunião iniciou-se com uma oração feita pelo vice-presidente.
--------A ata da
reunião anterior foi aprovada por unanimidade.
--------No ponto
três o presidente informou que a Câmara Municipal de Braga tinha enviado o
nosso projeto para arquivamento. Então foi falar com o senhor Arcebispo Primaz
para nos ajudar, mas o Senhor Arcebispo informou que nada podia fazer. Falou
com a Irmã Maria da Paz de Cristo e ela própria falou com o diretor dos
serviços da câmara municipal Doutor Zamith Rosas tendo ele posteriormente
informado que o projeto iria ser considerado de interesse estratégico para o
municipio. Após estas informações o presidente apresentou em powerpoint o
estudo de sustentabilidade económica do projeto que tem como base a carta da
Irmã Lúcia e o Penedo da Contemplação. O foco para a abertura é o dia treze de
maio de dois mil e dezoito.
Analisado este
estudo de sustentabilidade económico e o contrato de de constituição de direito
de superfície o mesmo foi unânimemente aceite pelos presentes.
--------No ponto
quatro, por ser a mais barata e tecnicamente mais favorável, foi adjudicado á
empresa “COMPETE MAIS” a criação e gestão da página da internete. Já foi paga a
primeira tranche no valor de seiscentos e quinze euros.
--------O ponto
cinco devido a Gorete Afonso não estar presente ficou adiado para a próxima
reunião.
--------No ponto
seis a tesoureira informou que a Conservatória do registo Comercial de Lisboa,
depois de mais de um mês de contactos, não autoriza a transformação da
Associação Casa da Irmã Lúcia em Fundação, devido à Associação ser de direito
privado e a Fundação de direito Canónico, apresentando como solução o pedido de
um novo número de contribuinte. Por esse motivo a Associação deve manter-se até
que seja atribuído número de contribuinte à Fundação Casa da Irmã Lúcia que de
imediato o vai solicitar.
-------- Nada
mais havendo a tratar marcou-se a próxima reunião para o dia vinte e cinco de
novembro e terminou-se a reunião.
--------Depois
de lida e aprovada vai esta ata ser assinada pelos presentes na reunião:
--------Presidente:
Manuel da Silva e Sousa
--------Vice-Presidente:
António Costa Gomes
--------Secretário:
Carlos Manuel Lopes Rodrigues
--------Tesoureira:
Sandra Manuela Pinto Lima Alves
--------Vogal:
Francisco Boucela
ACTA NÚMERO CINCO
--------Aos vinte
e cinco dias do mês de novembro do ano dois mil e dezasseis, pelas vinta e uma
horas, na casa da Irmã Lúcia – Vidente de Fátima, sita na Estrada do Bom Jesus,
nº 100, paróquia de Santa Eulália de Tenões – Braga, efetuou-se a reunião
ordinária da direção da Fundação Casa da Irmã Lúcia – Vidente de Fátima, com a
seguinte ordem de trabalhos:
--------1.
Oração.
--------2.
Leitura, aprovação e assinatura da ata da reunião anterior.
--------3. Ponto
da situação do andamento das ações referente ao projeto de edificação e
parceria com o investidor para a sua materialização, nomeadamente a assinatura
do contrato de cedência do direito de superfície.
-------4. Análise,
discussão e aprovação do Regulamento de Funcionamento Interno da Liga de Amigos
da FCIL – VF.
-------5. Ponto
da situação relativo à inscrição da Fundação nas finanças e na segurança
social.
--------6.
Outros assuntos de interesse para a vida e gestão da FCIL.
--------Estiveram
presentes o presidente, Manuel da Silva e Sousa, o vice-presidente, António
Costa Gomes, o secretário da direção, Carlos Manuel Lopes Rodrigues, a
tesoureira, Sandra Manuela Pinto Lima Alves e o vogal, Francisco Boucela. Não
estiveram presentes, os vogais Cónego Manuel Fernando Sousa e Silva, por
motivo pessoal e Maria Gorete Barroso Afonso devido ao nevão que assolou a
região de Montalegre impedindo a sua deslocação até Braga, tendo enviado os
assuntos por si tratados para análise.
--------A
reunião iniciou-se com uma oração feita pelo vice-presidente.
--------A ata da
reunião anterior foi aprovada por unanimidade.
--------No ponto
três o Presidente informou que decorreu no Carmelo da Imaculada Conceição no
passado dia dezasseis de novembro, onde estiveram presentes alguns dos membros
da direção, a assinatura de um documento particular do contrato de constituição
de direito de superfície entre a FCIL e o investidor.
Ainda neste
ponto informou que o processo na Câmara Municipal de Braga está em andamento e
que continua com o nome de Associação Casa da Irmã Lúcia, continuando a FCIL a
trabalhar com o investidor para se cumprir a data prevista de inauguração, que
é Maio 2018.
--------Sobre o
ponto quatro a proposta de regulamento
da Liga dos Amigos continua em elaboração para ser apresentada na próxima
reunião e se possível com a equipa que está a tratar do mesmo.
--------No ponto
cinco a Sandra Lima continua a tratar com a conservatória de Lisboa a
legalização da Fundação. Entre o envio e reenvio de documentos já foi atribuído
um número de contribuinte provisório à Fundação e o nome também já foi
aprovado.
--------No ponto
seis foi referido que há a necessidade de se criar um arquivo para os
documentos da Fundação e que atendendo à época festiva que se avizinha, à
agenda de cada um e por não haver assuntos revamentes a tratar marcou-se a
próxima reunião para o dia 27 de janeiro de 2017.
-------- Nada
mais havendo a tratar terminou-se a reunião.
--------Depois
de lida e aprovada vai esta ata ser assinada pelos presentes na reunião:
--------Presidente:
Manuel da Silva e Sousa
--------Vice-Presidente:
António Costa Gomes
--------Secretário:
Carlos Manuel Lopes Rodrigues
--------Tesoureira:
Sandra Manuela Pinto Lima Alves
--------Vogal:
Francisco Boucela
ACTA NÚMERO SEIS
--------Aos vinte
e sete dias do mês de Janeiro do ano dois mil e dezassete, pelas vinte e uma
horas, na casa da Irmã Lúcia – Vidente de Fátima, sita na Estrada do Bom Jesus,
nº 100, paróquia de Santa Eulália de Tenões – Braga, efetuou-se a reunião
ordinária da direção da Fundação Casa da Irmã Lúcia – Vidente de Fátima, com a
seguinte ordem de trabalhos:
--------1.
Oração.
--------2.
Leitura, aprovação e assinatura da ata da reunião anterior.
--------3. Ponto
da situação relativamente ao andamento das ações e esforços referente à
recuperação da aprovação do projeto de arquitetura, nos serviços técnicos da
Câmara Municipal de Braga.
-------4. Apresentação
da versão definitiva, análise, discussão e aprovação do Regulamento de
Funcionamento Interno da Liga de Amigos da FCIL – VF.
-------5. Ponto
da situação relativo à legalização e regularização da Fundação, junto da
Conservatória do Registo Nacional de Pessoas Coletivas – RNPC, em Lisboa,
finanças e segurança social.
--------6.
Definição da criação e funcionamento do arquivo único para os documentos da
Fundação que vão sendo produzidos.
--------7.
Outros assuntos de interesse para a vida e gestão da FCIL.
--------Estiveram
presentes o presidente, Manuel da Silva e Sousa, o vice-presidente, António
Costa Gomes, o secretário da direção, Carlos Manuel Lopes Rodrigues, a
tesoureira, Sandra Manuela Pinto Lima Alves, os vogais, Francisco Boucela e Maria
Gorete Barroso Afonso. Não esteve presente o vogal Cónego Manuel Fernando Sousa
e Silva, por motivo pessoal. Estiveram também presentes o Padre Miguel Ângelo
Oliveira da Costa, órgão de vigilância e Maria da Conceição de Castro Barros
indicada para tesoureira da Liga de Amigos da FCIL – VF.
--------A
reunião iniciou-se com uma oração feita pelo Padre Miguel Ângelo.
--------A ata da
reunião anterior foi aprovada por unanimidade e assinada.
-------No
assunto do ponto três o Presidente da direção informou que se mantem os
contactos com a Câmara Municipal de Braga, para reverter o arquivamento do
projeto de arquitetura, mantendo a pressão para que o processo ande mais
rápido.
--------No ponto
quatro foi apresentado, discutido, aprovado e assinado em triplicado o Regulamento
de Funcionamento Interno da Liga de Amigos da FCIL – VF.
Neste ponto
também ficou decidido abrir uma conta bancária em nome da Fundação, para gerir
os fundos provenientes da Liga dos Amigos. Esta conta irá ter como titulares: a
tesoureira da Liga de Amigos; a tesoureira e o presidente da direção, conforme estabelecido
no artigo vinte e cinco dos estatutos da Fundação.
-------No ponto
cinco, Sandra Lima informou que já temos, desde vinte e três de dezembro, o registo
de início de atividade, número de contribuinte definitivo e vamos agora tratar
do registo na segurança social, como IPSS.
-------No ponto
seis, sobre o arquivo dos documentos, ficou decidido que o secretário Carlos
Rodrigues terá à sua guarda os documentos referentes à parte de secretaria e a
tesoureira Sandra Lima guardará os documentos da área fiscal.
-------No ponto
sete, o Presidente da direção apresentou uma proposta, em que existe a
possibilidade de estabelecer de imediato um protocolo com a NEURODIA, empresa particular vocacionada e especializada
para a assistência a pessoas com doença de Alzheimer e outras demências.
Trata-se da empresa/equipa técnica especializada que vai integrar, por via do
acordo estabelecido com o investidor, a exploração do projeto Casa Irmã Lúcia –
Vidente de Fátima. Porque, na presente data, ainda não podemos disponibilizar
de espaços físicos, a NEURODIA tratará, a expensas suas, de arrendar temporariamente
noutro local o espaço necessário para a abertura imediata dessa valência, em
que a FCIL-VF, porque dá o nome, receberá por isso uma comissão com um
percentual a acordar. Discutida a proposta ficou decidido aceitar a mesma, mas
para isso é necessário que a equipa apresente rapidamente um estudo
informativo, onde conste como vai funcionar, as responsabilidades inerentes e a
faturação. Depois de analisado esse estudo devemos assinar um protocolo de
acordo com essa equipa/empresa.
Ainda neste
ponto ficou decidido que a Sandra Lima irá tratar do registo a nível europeu da
marca “Casa Irmã Lúcia – Vidente de Fátima”.
-------- Nada
mais havendo a tratar marcou-se a próxima reunião para o dia dez de março e
terminou-se a reunião.
--------Depois
de lida e aprovada vai esta ata ser assinada pelos elementos da direção
presentes na reunião:
--------Presidente:
Manuel da Silva e Sousa
--------Vice-Presidente:
António Costa Gomes
--------Secretário:
Carlos Manuel Lopes Rodrigues
--------Tesoureira:
Sandra Manuela Pinto Lima Alves
--------Vogal:
Francisco Boucela
--------Vogal:
Maria Gorete Barroso Afonso
ACTA NÚMERO SETE
--------Aos dez dias
do mês de Março do ano dois mil e dezassete, dia em que se completam dez anos
da apresentação pública deste projeto, pelas vinte e uma horas, na casa da Irmã
Lúcia – Vidente de Fátima, sita na Estrada do Bom Jesus, nº 100, paróquia de
Santa Eulália de Tenões – Braga, efetuou-se a reunião ordinária da direção da
Fundação Casa da Irmã Lúcia – Vidente de Fátima, com a seguinte ordem de
trabalhos:
--------1.
Oração.
--------2.
Leitura, aprovação e assinatura da ata da reunião anterior.
--------3. Ponto
da situação relativamente ao andamento das ações e esforços referente à
recuperação da aprovação do projeto de arquitetura, nos serviços técnicos da
Câmara Municipal de Braga.
-------4. Análise
do projeto apresentado da Unidade de Dia “NEURODIA” e preparação das bases de
apoio para o protocolo de acordo a estabelecer com esta unidade.
-------5. Ponto
de situação relativo à inscrição da FCIL-VF na segurança social.
-------6. Outros
assuntos de interesse para a vida e gestão da FCIL.
-------7.
Marcação da data de realização da próxima Reunião Ordinária da direção.
--------Estiveram
presentes o presidente, Manuel da Silva e Sousa, o vice-presidente, António
Costa Gomes, o secretário da direção, Carlos Manuel Lopes Rodrigues, a
tesoureira, Sandra Manuela Pinto Lima Alves, os vogais, Francisco Boucela e
Maria Gorete Barroso Afonso. Não esteve presente o vogal Cónego Manuel Fernando
Sousa e Silva, por motivo pessoal. Esteve também presentes o Padre Miguel
Ângelo Oliveira da Costa, orgão de vigilância.
--------A
reunião iniciou-se com uma oração feita pelo Vice Presidente.
--------A ata da
reunião anterior foi aprovada por unanimidade e assinada.
-------No
assunto do ponto três o Presidente da direção informou com redobrada alegria e
satisfação que a licença vai finalmente ser desbloqueada pela Câmara Municipal
de Braga, já estando os projetos das especialidades em execução para lá serem
apresentados.
-------No
assunto do ponto quatro foi aprovado o projeto de protocolo, que ficará anexado
a esta ata, para ser feito o protocolo jurídico do acordo a estabelecer com a
Unidade de Dia “NEURODIA”.
-------No ponto
cinco a Sandra Lima informou que já enviou toda a documentação necessária para
a segurança social, aguardando agora pela
resposta da parte deles.
-------No ponto
seis Gorete Afonso informou que o grupo da liga de amigos já está constituido e
já conseguiu um donativo da comunidade católica de Sion na Suiça de cerca de
novecentos euros e perguntou como estava o andamento da página Web, pois deve
ser considerada a linguagem de programação a ser utilizada, os códigos deontológicos, protocolos de comunicação, Web semântica,
etc. O Presidente informou que se tem estado a trabalhar na sua construção e
que tem existido dificuldade em escolher
o que lá vai constar sem confundir quem visite o site. Informou também que já
está a ser tratado o registo da marca “Casa da Irmã Lúcia – Vidente de Fátima”
com letering, côr e logotipo.
-------- Nada
mais havendo a tratar marcou-se a próxima reunião para o dia cinco de maio e
terminou-se a reunião.
--------Depois
de lida e aprovada vai esta ata ser assinada pelos elementos da direção
presentes na reunião:
--------Presidente:
Manuel da Silva e Sousa
--------Vice-Presidente:
António Costa Gomes
--------Secretário:
Carlos Manuel Lopes Rodrigues
--------Tesoureira:
Sandra Manuela Pinto Lima Alves
--------Vogal:
Francisco Boucela
--------Vogal:
Maria Gorete Barroso Afonso
ACTA NÚMERO OITO
--------Aos dezanove
dias do mês de Maio do ano dois mil e dezassete, pelas vinte e uma horas, na
casa da Irmã Lúcia – Vidente de Fátima, sita na Estrada do Bom Jesus, nº 100,
paróquia de Santa Eulália de Tenões – Braga, efetuou-se a reunião ordinária da
direção da Fundação Casa da Irmã Lúcia – Vidente de Fátima, com a seguinte
ordem de trabalhos:
1.
Oração.
2.
Leitura, aprovação e assinatura da ata da
reunião anterior.
3.
Ponto de situação
relativamente à entrega dos projetos das especialidades, para ser possibilitada
a obtenção do alvará de licença de obras de edificação e reconstrução, por
parte da Câmara Municipal de Braga.
4.
Assinatura do
Protocolo de Acordo com a Unidade de Dia “ NEURODIA”, nos termos do projeto de
protocolo aprovado na reunião anterior.
5.
Apresentação, analise e aprovação do Plano
de Atividades exigido pela Segurança Social, a ser depois remetido a este
organismo estatal, para conclusão e regularização do processo de inscrição da
FCIL-VF.
6.
Analise e proposta da data provável e das
ações a desenvolver, no ato público de lançamento da primeira pedra, como
simbologia do inicio de facto das obras de edificação
e reconstrução da Casa da Irmã Lúcia – Vidente de Fátima
7.
Outros assuntos de
interesse para a vida e gestão da FCIL-VF.
8.
Marcação da data de realização da próxima
Reunião Ordinária da Direção.
--------Estiveram
presentes o presidente, Manuel da Silva e Sousa, o vice-presidente, António Costa
Gomes, o secretário da direção, Carlos Manuel Lopes Rodrigues, a vogal Maria
Gorete Barroso Afonso e o Padre Miguel Ângelo Oliveira da Costa, orgão de
vigilância.
Não estiveram presentes a tesoureira, Sandra
Manuela Pinto Lima Alves por motivos profissionais e os vogais Francisco
Boucela e Cónego Manuel Fernando Sousa e Silva, por motivos pessoais.
--------A
reunião iniciou-se com uma oração feita pelo Padre Miguel Ângelo.
--------Antes da
leitura da ata da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade e
assinada, o presidente informou que esta reunião foi adiada em duas semanas com
o acordo de todos.
-------No assunto do ponto três, o presidente da direção informou que já
recebeu da Câmara Municipal de Braga a carta a oficializar a anulação da
decisão de arquivamento anteriormente tomada por parte dos seus serviços
técnicos, relativa ao nosso projeto de arquitetura. Pelo que, e nessa
conformidade, temos que entregar com urgência os projetos de todas as
especialidades, para, muito provávelmente dentro de um mês, podermos proceder
ao levantamento do alvará de licença das obras de construção. Também, no início
da próxima semana, irá juntamente com a tesoureira Sandra Lima à Câmara
Municipal, para se proceder à entrega do requerimento para efeitos da isenção
das taxas decorrentes da emissão do referido alvará de licença de obras de
construção. Valor de taxas que, previsivelmente poderão atingir o valor de quarenta
mil euros.
Ainda neste ponto, o presidente da direção informou que, não se sabendo
de quem é a responsabilidade, em 2009, a autoridade tributária alterou o
coeficiente de afetação do prédio para serviços. Esta afetação não se entende,
já que o edifício foi sempre e só para habitação. A alteração leva a que todos os
impostos a pagar sejam de um percentual diferente: o coeficiente de afetação
para habitação é 1,00 e o de serviços é de 1,10. Nessa consequência, o IMT a
pagar pelo investidor na constituição do direito de superfície, em vez dos dois
mil euros previstos foi agravado para dez mil euros. Foi já feita a reclamação
junto da autoridade tributária competente, na expectativa do reembolso futuro
do valor pago a mais, tendo em conta a realidade factual da utilização do
prédio em causa.
--------No ponto quatro foi aprovado e assinado o Protocolo de Acordo com a Unidade de Dia “NEURODIA”.
--------No ponto cinco foi apresentado,
analisado e aprovado o plano de actividades para 2017. Este plano, ficará
apenso a esta ata e na próxima semana também será entregue cópia na segurança
social para conclusão e regularização do processo de inscrição da FCIL-VF.
--------No ponto seis o presidente da direção
informou que está marcada com o senhor Arcebispo Primaz de Braga para o dia
quinze de julho, às dezasseis horas, a cerimónia religiosa para a benção e
colocação da primeira pedra, pelo que temos que começar a idealizar o programa
de tão importante ato.
--------No ponto sete não houve assuntos a
tratar e marcou-se a próxima reunião para o dia dezasseis de Junho pelas vinte
e uma horas.
--------Depois de lida e aprovada vai esta ata ser assinada pelos
elementos da direção presentes na reunião:
--------Presidente: Manuel da Silva e Sousa
--------Vice-Presidente: António Costa Gomes
--------Secretário: Carlos Manuel Lopes Rodrigues
--------Vogal: Maria Gorete Barroso Afonso
ACTA NÚMERO NOVE
--------Aos dezasseis
dias do mês de Junho do ano dois mil e dezassete, pelas vinte e uma horas, na
casa da Irmã Lúcia – Vidente de Fátima, sita na Estrada do Bom Jesus, nº 100,
paróquia de Santa Eulália de Tenões – Braga, efetuou-se a reunião ordinária da
direção da Fundação Casa da Irmã Lúcia – Vidente de Fátima, com a seguinte
ordem de trabalhos:
1.
Oração.
2.
Leitura, aprovação e assinatura da ata da reunião anterior.
3.
Ponto de situação relativamente ao levantamento da licença de
obras de edificação e reconstrução, junto da Câmara Municipal de Braga.
4.
Analise e decisão para a colaboração e apoio nas ações a desenvolver, no
ato público de lançamento da primeira pedra a 15 de julho próximo, que
simbolizará o inicio de facto das obras de edificação
e reconstrução da Casa da Irmã Lúcia – Vidente de Fátima.
5.
Outros assuntos de interesse para a vida e gestão da FCIL-VF.
6.
Marcação da data de realização da próxima Reunião Ordinária da Direção.
--------Estiveram
presentes o presidente, Manuel da Silva e Sousa, o vice-presidente, António
Costa Gomes, o secretário da direção, Carlos Manuel Lopes Rodrigues, a
tesoureira, Sandra Manuela Pinto Lima Alves, os vogais, Francisco Boucela e
Maria Gorete Barroso Afonso. Não esteve presente o vogal Cónego Manuel Fernando
Sousa e Silva, por motivo pessoal. Esteve também presentes o Padre Miguel
Ângelo Oliveira da Costa, orgão de vigilância.
--------A
reunião iniciou-se com uma oração feita pelo Padre Miguel Ângelo.
--------Como
todos tinham recebido a ata da reunião anterior, dispensou-se a sua leitura,
sendo a mesma aprovada por unanimidade e assinada.
--------No ponto
três o presidente informou que no início da próxima semana se irá proceder ao
levantamento do alvará de licenças na Câmara Municipal de Braga e que o pedido
de isenção de taxas, em principio, irá ser aceite. Informou também que o senhor
diretor municipal continua a ser um amigo que nos tem ajudado a ultrapassar
todas as vicissitudes que vão surgindo ao longo do processo de aprovação do
nosso projeto.
--------No ponto
quatro, relativo ao ato público
de lançamento da primeira pedra, o presidente informou que no próximo
domingo, dezoito de junho, vai com o vice-presidente a Fátima, aos Valinhos,
buscar a pedra para ser colocada e benzida nesse dia. Relativamente às despesas
com a cerimónia do dia quinze de julho e tendo em conta que o investidor já
pagou mais de dez mil euros de IMT, que não estava previsto – (ver ata
anterior), entendeu-se que a Fundação deve colaborar com ele nos custos,
suportando metade dessas despesas. Ainda neste ponto ficou marcada uma reunião para
o dia vinte e seis de junho na Casa da Irmã Lúcia – Vidente de Fátima, no Bom
Jesus, pelas dezoito horas e trinta minutos, com a equipa de gestão e
exploração, liga de amigos, arquitecta, investidor e direção da FCIL, para a
melhor coordenar e ajudar nas ações desse dia.
--------No ponto cinco não houve assuntos a
tratar.
--------No ponto seis atendendo a que vamos ter
reuniões intercalares e entrar no período de férias marcou-se a próxima reunião
para o dia oito de setembro pelas vinte e uma horas.
--------Depois de lida e aprovada vai esta ata ser assinada pelos
elementos da direção:
--------Presidente:
Manuel da Silva e Sousa
--------Vice-Presidente:
António Costa Gomes
--------Secretário:
Carlos Manuel Lopes Rodrigues
--------Tesoureira:
Sandra Manuela Pinto Lima Alves
--------Vogal:
Francisco Boucela
--------Vogal:
Maria Gorete Barroso Afonso
ACTA NÚMERO DEZ
--------Aos oito
dias do mês de Setembro do ano dois mil e dezassete, pelas vinte e uma hora, na
casa da Irmã Lúcia – Vidente de Fátima, sita na Estrada do Bom Jesus, nº 100,
paróquia de Santa Eulália de Tenões – Braga, efetuou-se a reunião ordinária da
direção da Fundação Casa da Irmã Lúcia – Vidente de Fátima, com a seguinte
ordem de trabalhos:
1.
Oração.
2.
Leitura,
aprovação e assinatura da ata da reunião anterior.
3.
Ponto de situação relativamente aos constrangimentos sobre o
levantamento da licença de obras e reconstrução, junto da Câmara Municipal de
Braga e pedido de parecer (extemporâneo e indevido) à DRCN – Direção Regional
de Cultura do Norte, por parte desta.
4.
Proposta
de efetivação da intenção de celebração do ato solene de Consagração da FCIL-VF
e casa da Irmã Lúcia ao Sagrado Coração de Maria – análise e preparação para
que possa ser realizada no próximo dia treze de outubro, dia da última aparição
nas comemorações, do centenário das aparições em Fátima.
5.
Outros
assuntos de interesse para a vida e gestão da FCIL-VF.
6.
Marcação
da data de realização da próxima Reunião Ordinária da Direção.
--------Estiveram
presentes o presidente, Manuel da Silva e Sousa, o vice-presidente, António
Costa Gomes, o secretário da direção, Carlos Manuel Lopes Rodrigues, a
tesoureira, Sandra Manuela Pinto Lima Alves, o vogal, Francisco Boucela e o
Padre Miguel Ângelo Oliveira da Costa, orgão de vigilância. Não esteve presente
o vogal Cónego Manuel Fernando Sousa e Silva, por motivo pessoal e a vogal
Maria Gorete Barroso Afonso, que por motivos profissionais não pode comparecer.
--------A
reunião iniciou-se com uma oração feita pelo Padre Miguel Ângelo.
--------Depois
de lida a ata da reunião anterior, esta foi aprovada por unanimidade e
assinada.
--------No ponto
três o presidente informou das vicissitudes e dificuldades com que se viu
confrontado no ato da emissão do alvará de licença de construção, por parte do
Sr. Vereador Miguel Bandeira, responsável pelo pelouros: Regeneração Urbana, Património,
Relação com as Universidades, Urbanismo, Planeamento, Ordenamento e Mobilidade,
da Câmara Municipal
de Braga. Relatou, então, os seguintes factos: Os serviços técnicos da CMB tinham-nos oficialmente informado da
aprovação integral e total de todos os projetos e solicitou-nos a consequente
entrega da documentação dos técnicos responsáveis pelas obras, bem como da
Entidade Executante, necessários a concluir o processo e para o efeito do
levantamento imediato do alvará de licença de obras. Situação a que pronta e
tempestivamente respondemos em conformidade. Mesmo assim este Sr. Vereador, em
cima da hora que íamos levantar o referido alvará de licença de obras, sem base
ou fundamentação e sem motivos que justifiquem tal decisão, entendeu,
extemporaneamente, solicitar um pedido de parecer vinculativo à DRCN – Direção
Regional de Cultura do Norte. Esta nova situação, artificialmente criada e,
ainda, pela interpretação do conteúdo do texto do requerimento a que o
presidente teve acesso, poderá obrigar-nos a mais um período de espera e,
provavelmente, este departamento dependente do governo/poder central, poderá até
vir a inviabilizar a parte das obras de ampliação, concretamente a construção nova
e ampliação, a que contempla a área de alojamentos/quartos.
Isto porque o texto solicíta,
de forma clara, a reprovação por parte deste organismo estatal a proibição
desta ampliação, por esta poder vir a afetar negativamente a candidatura a
reconhecimento do Bom Jesus como Património da Humanidade e, pasme-se, poder
vir a concorrer negativamente com interesses económicos da Confraria.
Apesar de todos estes contratempos ao
projeto, já com vinte anos, a FCIL-VF não vai baixar os braços.
Nessa conformidade e mantendo como
base um memorial à Irmã Lúcia, que por aqui peregrinou na sua juventude e tanto
amou a nossa terra de Braga, está já em estudo uma nova proposta alternativa de
viabilidade, sustentada nessa obediência e na sua coordenação com a criação de
um programa de exploração, capaz de responder ao cariz social e religioso a dar
ao edifício, não defraudando os agentes económicos em geral e os investidores
em particular.
--------No ponto
quatro, aproveitando a ideia do senhor Cónego Fernando, ficou decidido fazer a Consagração da FCIL-VF e a Casa da
Irmã Lúcia ao Sagrado Coração de Maria. Vai ser tudo preparado para que seja na
tarde do próximo dia treze de outubro.
--------No ponto
cinco foi feito um agradecimento a todos os que trabalharam para a cerimónia do
ato público de lançamento da
primeira pedra, tendo a direção aprovado um voto de louvor para todos os que
prepararam e colaboraram nesta importante cerimónia na vida da FCIL-VF.
--------No ponto seis foi marcada a próxima reunião para o dia treze de
outubro no final da Consagração da
FCIL-VF, casa da Irmã Lúcia ao Sagrado Coração de Maria
--------Depois de lida e aprovada vai esta ata ser assinada pelos
elementos da direção:
--------Presidente:
Manuel da Silva e Sousa
--------Vice-Presidente:
António Costa Gomes
--------Secretário:
Carlos Manuel Lopes Rodrigues
--------Tesoureira:
Sandra Manuela Pinto Lima Alves
--------Vogal:
Francisco Boucela
ACTA NÚMERO DEZ - A
--------Aos treze
dias do mês de Outubro do ano dois mil e dezassete, data aniversária do
centenário da última aparição de Fátima, pelas dezoito horas, no Carmelo da
Imaculada Conceição, sito na Estrada do Bom Jesus, paróquia de Santa Eulália de
Tenões – Braga, deu-se cumprimento ao que havia ficado decidido na reunião
anterior, no ponto quatro da ordem de trabalhos, a que se refere a ata n.º dez.
--------Assim
sob a presidência do Senhor Cónego Manuel Fernando Sousa e Silva, celebrante da
Eucaristia, realizou-se a consagração ao Imaculado Coração de Maria da Fundação
Casa da Irmã Lúcia - Vidente de Fátima. No momento da Acção de Graças o Senhor Presidente,
Dr. Manuel de Sousa, recitou a Consagração a Nossa Senhora e a Madre Superiora,
a seguir, depôs um ramo de flores aos
pés da Virgem Maria.
--------Deste
Ato de Consagração lavramos a presente ata que vai ser assinada pelo Senhor
Presidente da Celebração, pelo Sr. Presidente da Fundação, pela Madre Superiora
do Carmelo e por todos quantos assistiram e a quiserem assinar.
